O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta sexta-feira (7) a discussão sobre um caso bilionário envolvendo a tributação de lucros de empresas controladas pela Vale no exteriorbanca demo pg， com o voto vista do ministro Alexandre de Moraes. Ele se posicionou a favor da União， acompanhando a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes.
Relator do caso， o ministro André Mendonça rejeitou o recurso da Fazenda， mantendo a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) majoritariamente favorável à empresa. O placar está 2 a 1 a favor da União.
Após o voto de Moraes， o ministro Nunes Marques pediu vistas， e o julgamento foi suspenso novamente.
O ministro Alexandre de Moraes em sessão do STF
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Pedro Ladeira - 27.nov.24/Folhapress
O caso chegou ao tribunal em 2015 e começou a ser analisado em maio do ano passado， mas foram feitos pedidos de vista que adiaram a conclusão.
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O impacto pode ser maior， segundo o órgão， quando se considera o conjunto de contribuintes que "supostamente compartilharia situação tributável semelhante".
FolhaJus fortune tiger jogo do tigre tigre jogo jogo fortune tiger tigrinho jogo jogos tigre jogo do.tigre tigre fortune jogo do trigre jogar fortune tiger demo jogo tiger jogo fortune tiger jogos do tigre link do jogo do tigre jogo de aposta do tigre fortune tiger jogo fortunetiger jogar fortune tiger fortune tiger jogar max win fortune tiger jogo tigrinho jogo do fortune tiger jogo tigrinho fortune tigre jogo tigre tigrinho fortune tiger jogo jogar tiger jogo do tiger fortunetiger fortune tiger jogo tiger fortune jogo do tigre Tigrinho Jogo Fortune Tiger Jogo do Fortune Fortune Tiger 777Nesse caso， seriam R$ 142，5 bilhões com a devolução de valores arrecadados de 2017 a 2021， somados a uma perda de arrecadação de R$ 28，5 bilhões anuais no futuro —números apresentados pelo Fisco em fevereiro de 2023.
O tema não tem repercussão geral， ou seja， a decisão não é de aplicação obrigatória a outros casos no Judiciário， mas o resultado gera expectativa de que outras empresas também obtenham vitória contra a União.
O Supremo analisa um recurso extraordinário (RE 870214) da Fazenda Nacional contra uma decisão do STJ.
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A empresa foi bem-sucedida nas discussões em primeira e segunda instâncias. O STJ， por sua vezbanca demo pg， decidiu a favor da empresa em relação aos três primeiros países， com os quais o Brasil possui tratados internacionais para evitar bitributação， mas permitiu a taxação dos resultados da controlada nas ilhas Bermudas.
